O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quarta-feira (26), suspender todas as ações judiciais relacionadas a indenizações por atrasos e cancelamentos de voos. Essa decisão, tomada pelo ministro Dias Toffoli, se aplica especialmente aos casos em que o atraso é atribuído a fatores de força maior, como condições meteorológicas adversas. A suspensão permanecerá em vigor até que a Corte se pronuncie definitivamente sobre a validade dessas ações, que têm gerado um aumento significativo de litígios no setor aéreo.
Toffoli destacou que a medida visa enfrentar o cenário de litigiosidade em massa, que tem gerado insegurança jurídica e decisões conflitantes entre os tribunais. O ministro argumentou que a suspensão dos processos é necessária para preservar a integridade do sistema judiciário, permitindo uma análise mais clara e fundamentada sobre a questão. O caso que motivou a decisão envolveu a condenação da Azul Linhas Aéreas a indenizar um passageiro, mas a situação se estende a muitos outros casos similares em todo o Brasil.
Ainda não há um prazo definido para que o STF tome uma decisão final sobre o tema. A expectativa é que a Corte busque um entendimento que traga clareza e segurança tanto para os consumidores quanto para as empresas aéreas, equilibrando os direitos dos passageiros e as necessidades operacionais das companhias. A resolução desse impasse será crucial para a estabilidade do setor aéreo e para a confiança dos passageiros nas companhias aéreas brasileiras.