Nesta quarta-feira, 26 de novembro, o ex-presidente Jair Bolsonaro e cinco outros condenados do núcleo 1 da trama golpista irão passar por audiências de custódia em Brasília. Este ato processual é obrigatório no Brasil após prisões em flagrante ou cumprimento de mandados de prisão, visando assegurar a legalidade das detenções. As audiências ocorrerão remotamente, com duração prevista de 30 minutos cada, entre 13h30 e 15h.
A audiência de custódia permitirá a presença da defesa e de um representante do Ministério Público, sendo um momento crucial para a verificação das condições legais das prisões. Apenas o deputado Alexandre Ramagem não terá audiência designada por se encontrar foragido nos Estados Unidos, enquanto o ministro Alexandre de Moraes, do STF, já determinou que a Polícia Federal tome medidas para sua extradição. Em termos de penas, os condenados enfrentam longos períodos de reclusão, com Bolsonaro sentenciado a 27 anos e 3 meses.
As audiências de custódia são importantes não apenas para o cumprimento das normas legais, mas também para garantir os direitos dos presos durante o processo judicial. A decisão da Primeira Turma do STF, que referendou a manutenção das penas, reafirma a seriedade do caso e pode ter implicações significativas na política e na sociedade brasileira. O desdobramento dessas audiências poderá influenciar a percepção pública sobre a justiça no país e o futuro político dos envolvidos.