França Solicita Suspensão da Shein por Venda de Produtos Proibidos

Bianca Almeida
Tempo: 2 min.

O governo da França anunciou que pedirá a um juiz em Paris, na quarta-feira (26), a suspensão da plataforma online Shein por um período de três meses. Essa ação ocorre em resposta à venda de bonecas sexuais infantis e armas proibidas, detectadas nas ofertas do site. O pedido visa intensificar os controles sobre os produtos disponíveis na plataforma, que já desativou seu marketplace no país desde 5 de novembro.

O tribunal de Paris realizará uma audiência sobre o pedido de suspensão, convocando a Infinite Styles Services Co Ltd, empresa responsável pelas operações da Shein na Europa. O governo francês fundamenta sua solicitação no Artigo 6.3 da lei de economia digital, que confere poderes à Justiça para agir contra conteúdos online que possam causar danos. A decisão do tribunal deve considerar a legislação da União Europeia, que impõe obrigações aos mercados online quanto à remoção de produtos ilegais.

Embora não se espere uma decisão imediata na audiência, as próximas semanas serão cruciais para entender as repercussões dessa ação. A Shein ainda não se manifestou sobre o pedido do governo. Essa situação levanta questões sobre a responsabilidade de plataformas de vendas online em relação aos produtos oferecidos por terceiros e a eficácia de suas medidas de controle.

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