A Ecorodovias anunciou que a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) reconheceu um desequilíbrio econômico-financeiro no contrato de concessão da Ecovias Leste Paulista. Esse reconhecimento se baseia nos impactos negativos da pandemia de Covid-19 sobre a receita tarifária, que perduraram entre março de 2020 e dezembro de 2022.
O reconhecimento da Artesp indica a necessidade de reavaliação das condições contratuais, uma vez que o desequilíbrio pode afetar tanto a operação da concessionária quanto os usuários da rodovia. A companhia afirmou que o trâmite processual para definir a modalidade de reequilíbrio está em andamento, e a formalização de um Termo Aditivo é esperada para os próximos meses.
As decisões da Artesp podem ter desdobramentos significativos no setor de concessões rodoviárias em São Paulo, refletindo a adaptação às novas realidades econômicas pós-pandemia. Os próximos passos da agência e da Ecorodovias serão fundamentais para assegurar a sustentabilidade financeira do serviço e a manutenção da qualidade nas estradas concedidas.