O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma sessão extraordinária da 1ª Turma para o dia 24 de novembro, com o intuito de deliberar sobre a ordem de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão, marcada para começar às 8h e terminar às 20h, ocorre em um momento crítico, coincidindo com o prazo para a apresentação de recursos pela defesa do ex-presidente, que enfrenta uma pena de 27 anos por crime de golpe de Estado.
A defesa de Bolsonaro já anunciou a intenção de contestar a condenação, solicitando especialmente a concessão de prisão domiciliar humanitária. Os advogados argumentam que há riscos à integridade física e à vida do ex-presidente, caso ele venha a ser encarcerado em regime fechado. A solicitação foi feita após a violação de sua tornozeleira eletrônica, que levou à sua prisão no dia 22 de novembro, sob alegação de risco de fuga.
A análise da prisão preventiva de Bolsonaro pelo STF terá implicações significativas para o cenário político e jurídico do Brasil. A decisão sobre a permanência do ex-presidente em regime domiciliar ou em um presídio poderá influenciar a percepção pública e a dinâmica política, especialmente em um contexto de polarização. A determinação de atendimento médico integral durante a custódia também levanta questões sobre a adequação do tratamento a figuras públicas em situações de prisão.