Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, será submetido a uma audiência de custódia neste domingo, 23 de novembro, às 12 horas. A medida ocorre em decorrência de sua prisão preventiva, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF). O juiz avaliará a legalidade da prisão e a proteção dos direitos fundamentais do ex-presidente.
A audiência de custódia é uma etapa obrigatória, mesmo em casos de prisões decretadas pela Suprema Corte. O ministro Moraes estipulou que a audiência ocorra por videoconferência e enfatizou que Bolsonaro deve ser tratado com dignidade, sem algemas e sem exposição à mídia. Além disso, o ex-presidente terá direito a atendimento médico em regime de plantão durante sua detenção.
As visitas a Bolsonaro, conforme a decisão de Moraes, deverão ser autorizadas pelo STF, exceto aquelas de seus advogados e da equipe médica responsável por seu tratamento. A medida reflete a atenção do sistema judiciário em garantir a dignidade do detido, ao mesmo tempo que levanta questões sobre o impacto político e social da prisão de uma figura tão proeminente na política brasileira.