Na manhã deste sábado, Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, foi preso após uma ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. A prisão ocorreu um dia após a defesa de Bolsonaro protocolar um pedido de ‘prisão domiciliar humanitária’, visando evitar a transferência do ex-mandatário para uma cela no sistema carcerário comum. A solicitação foi feita em um contexto de iminente cumprimento de pena, que totaliza 27 anos e 3 meses devido a condenações relacionadas a uma trama golpista.
A defesa alegou que a prisão domiciliar era necessária em razão do estado de saúde delicado de Bolsonaro, apresentando laudos médicos que indicam problemas como câncer de pele e complicações da facada sofrida em 2018. Os advogados argumentaram que a mudança para um regime de custódia mais restritivo poderia representar risco à vida do ex-presidente. Além disso, eles citaram um precedente em que o próprio Moraes concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor de Mello.
Com a prisão de Bolsonaro, surgem questionamentos sobre os próximos passos legais da defesa, que pretende apresentar embargos infringentes para tentar reverter a condenação. A situação do ex-presidente é complexa, especialmente considerando a jurisprudência do STF, que exige o cumprimento da pena após o esgotamento dos recursos nas instâncias ordinárias. Assim, a defesa busca uma alternativa que possa garantir a segurança e a saúde do ex-mandatário enquanto lida com as consequências legais de suas ações.