No dia 9 de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará um julgamento crucial sobre o Patent Term Adjustment (PTA), que ajusta a duração das patentes no Brasil. O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) está à frente das negociações no Congresso, buscando convencer os ministros da relevância do PTA para compensar a lentidão do INPI na concessão de patentes e assegurar os direitos dos inventores.
A discussão em torno do PTA ganhou força devido ao impacto que a decisão pode ter sobre a indústria farmacêutica, especialmente em relação ao medicamento Ozempic. Cada patente aprovada representa oportunidades significativas, estimadas em 4,2 bilhões de reais por ano, para as empresas de genéricos quando as patentes expiram. A pressão nos bastidores é intensa, pois o resultado pode definir a dinâmica de inovação no setor.
A decisão do STJ não apenas estabelecerá novas diretrizes para a concessão de patentes, mas também poderá transformar a indústria farmacêutica brasileira. As consequências desse julgamento podem afetar a competitividade do mercado e a acessibilidade de medicamentos, tornando esse um momento decisivo para o setor no país.