Em decisões recentes, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmou a continuidade do Projeto Potássio Autazes e manteve o Ipaam como autoridade competente para o licenciamento ambiental. Veja, em cinco tópicos, o que muda, na prática, do avanço dos preparativos à marcos comerciais e de infraestrutura previstos para 2025–2026.
A decisão
A 6ª Turma do TRF-1 confirmou, por unanimidade, a decisão que autorizou o prosseguimento do Projeto Autazes. Antes, a Corte Especial do TRF-1 já havia mantido a competência do Ipaam para conduzir o licenciamento ambiental. Em conjunto, os julgamentos reconheceram a legalidade e regularidade dos atos praticados pela autarquia estadual.
O que muda agora
A confirmação pelo TRF-1 elimina incertezas processuais e permite que os preparativos avancem dentro do rito administrativo, em conformidade com as Licenças existentes — inclusive as de instalação já emitidas. Na prática, o projeto segue habilitado a executar etapas previstas no cronograma.
Participação e conformidade
O TRF-1 considerou regulares os procedimentos formais realizados no processo de licenciamento ambiental.O conjunto de licenças e autorizações técnicas já emitidas pelo Ipaam para mina, planta de processamento e porto confere lastro administrativo às próximas fases do Projeto.
Perspectiva econômica
O avanço do projeto está alinhado ao objetivo de reduzir a dependência brasileira de importações de potássio — atualmente próxima de 90% — e de fortalecer o abastecimento da cadeia do agronegócio. No âmbito comercial, a empresa já anunciou acordos de venda de longo prazo,entre eles contratos com a AMAGGI e um compromisso “take-or-pay” com a Keytrade Fertilizantes Brasil (~900 mil t/ano), além de outro compromisso “take-or-pay” com a Kimia (até ~704 mil t/ano).
O caminho à frente
Os próximos marcos envolvem obras de infraestrutura — poços, planta industrial e terminal portuário — já amparadas por licenças de instalação, além da estruturação do financiamento em nível de projeto e execução dos contratos comerciais firmados, com logística fluvial prevista para o escoamento da produção. Comunicados públicos indicam a mobilização para o avanço das obras e a contratação de assessoria especializada para a captação de capital destinado à construção.
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Esta publicação contém declarações prospectivas, incluindo afirmações sobre o crescimento esperado da empresa, o potencial do projeto, os benefícios econômicos do projeto e/ou o setor relevante. A publicadora observa que tais declarações, por envolverem informações que não são dados históricos, implicam riscos e incertezas que podem afetar os resultados reais das operações. Fatores que podem causar divergências incluem, entre outros: regulamentações governamentais sobre a produção de potássio, tamanho e crescimento do mercado, capacidade de financiamento de curto e longo prazo, execução do projeto e pressões sobre os preços.
