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Senado avalia aumento de impostos sobre apostas e fintechs

Sofia Castro
Tempo: 2 min.

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado brasileiro está programada para votar um projeto que aumenta a taxação sobre apostas esportivas e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de fintechs e bancos. O relator da proposta, Eduardo Braga, anunciou que apresentará uma nova versão de seu parecer, o que poderá adiar a análise do texto. A proposta original dobrou a taxa sobre apostas e elevou a CSLL para as empresas do setor financeiro.

Eduardo Braga argumenta que o aumento da carga tributária deve ser acompanhado de medidas para combater as casas de apostas ilegais, evitando que empresas legalizadas sejam forçadas à clandestinidade. O projeto, que também cria uma nova faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, já passou pela Câmara e aguarda aprovação no Senado. No entanto, a tramitação pode ser impactada por emendas e audiências públicas solicitadas por senadores.

Caso o projeto seja aprovado, ele seguirá diretamente para a Câmara, a menos que haja um recurso para levá-lo ao plenário. A votação, prevista para as 10h, é vista como crucial para o governo, pois a arrecadação adicional é fundamental para a viabilização do orçamento de 2026. A discussão também inclui outros temas econômicos, como a elevação do limite de faturamento dos microempreendedores individuais.

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