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China lança diretrizes antitruste para plataformas digitais

Bruno de Oliveira
Tempo: 1 min.

No dia 15 de novembro de 2025, a Administração Estatal para Regulamentação do Mercado da China divulgou um projeto de diretrizes antitruste, visando as plataformas de internet do país. As diretrizes estão abertas a comentários públicos até 29 de novembro e pretendem estabelecer princípios para uma maior conformidade e identificação de riscos associados à atuação dessas plataformas.

O projeto delineia medidas para evitar práticas prejudiciais, como preços injustamente elevados e vendas abaixo do custo, que podem danificar o ambiente competitivo. A administração reconhece que a economia de plataformas desempenha um papel crucial na inovação, mas também apresenta riscos de monopólio que precisam ser abordados com urgência. As orientações, embora não vinculativas, têm a intenção de guiar as operadoras na identificação e prevenção de riscos de conformidade relacionados ao antitruste.

Esse movimento reflete uma crescente preocupação em manter um mercado digital justo e competitivo na China. Com a implementação dessas diretrizes, espera-se que as plataformas se tornem mais responsáveis em suas práticas comerciais, contribuindo para um ecossistema mais saudável e inovador. O impacto dessas regras pode ser significativo, uma vez que influenciam não apenas as operadoras, mas também todo o ecossistema econômico associado.

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