O Brasil reafirmou seu compromisso com os direitos territoriais de povos indígenas e quilombolas, anunciando a demarcação de 63 milhões de hectares de terras até 2030. A declaração foi feita durante a COP30, em 17 de novembro de 2025, pela ministra dos Povos Indígenas, que destacou a importância dessa regularização para a proteção ambiental e o fortalecimento das comunidades tradicionais.
Para viabilizar essa iniciativa, o governo brasileiro recebeu apoio de 15 países e um aporte financeiro significativo de US$ 1,8 bilhão entre 2026 e 2030. Além da regularização das terras, o projeto também assegura que as comunidades indígenas e quilombolas tenham voz nas decisões sobre a utilização dos recursos, respeitando a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. A demarcação é vista como uma estratégia crucial para reduzir o desmatamento e as emissões de carbono no país.
As demarcações são parte de um esforço maior para integrar políticas climáticas robustas com a segurança territorial das comunidades. A ação pode evitar até 20% do desmatamento adicional e contribuir significativamente para as metas de redução de emissões até 2030. A ministra enfatizou que essas medidas são essenciais para garantir a preservação das florestas e o bem-estar das populações locais.