Nesta segunda-feira (17), o governo federal formalizou a demarcação de 10 terras indígenas, uma iniciativa que busca assegurar a proteção ambiental e reduzir conflitos na região. A secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça, Sheila de Carvalho, enfatizou que a medida é crucial no enfrentamento da crise climática, proporcionando segurança aos que defendem o meio ambiente.
As novas portarias, assinadas pelo ministro Ricardo Lewandowski, reconhecem o direito às terras indígenas e definem os limites territoriais. Desde 2018, não havia novas demarcações, e agora, com essas 10 terras, o total de áreas reconhecidas chega a 21, conforme mencionado pelas autoridades. A demarcação é resultado de estudos que indicam seu potencial para evitar desmatamento e reduzir emissões de carbono até 2030.
Sheila de Carvalho ressaltou que a demarcação vai além do reconhecimento de um direito constitucional, sendo uma afirmação de direitos ancestrais. As terras demarcadas incluem áreas em vários estados, como Amazonas, Bahia e São Paulo, habitadas por diversos povos indígenas, consolidando a importância da segurança territorial para políticas climáticas eficazes e justiça social.