Durante um evento em São Paulo, o ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, declarou que o Brasil enfrenta um “estado de insegurança jurídica”. A afirmação foi feita no Almoço Empresarial Lide, onde o ministro destacou o desempenho do país em indicadores de governança do Banco Mundial, que se encontra abaixo da média da América Latina. Mendonça também mencionou a importância da livre iniciativa, ressaltando a necessidade de ações do Estado para promover o incentivo econômico.
Mendonça citou seis indicadores de governança, dos quais o Brasil se destaca apenas em participação social e liberdade de expressão. No entanto, ele alertou que o país apresenta resultados insatisfatórios em estabilidade política e efetividade do governo, mencionando problemas como corrupção e burocracia que comprometem a utilização eficaz dos recursos públicos. O ministro também fez referência ao indicador de respeito às leis, onde o Brasil obteve uma pontuação de aproximadamente 40 em uma escala de 0 a 100.
O ministro concluiu que a realidade atual exige um diálogo mais profundo sobre os desafios enfrentados pelo Brasil, especialmente no que diz respeito à corrupção e à segurança jurídica. Ele enfatizou que essas questões são fundamentais para o desenvolvimento do país e a melhoria do ambiente de negócios. As declarações de Mendonça destacam a urgência de reformas que possam reverter o quadro de insegurança e impulsionar a confiança no sistema jurídico brasileiro.