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Procuradora escocesa assegura proteção a vítimas de abuso sexual

Jackelline Barbosa
Tempo: 1 min.

A procuradora geral da Escócia, Dorothy Bain KC, reafirmou o compromisso de proteger as vítimas de abuso sexual durante a apresentação de evidências, após uma decisão recente do tribunal supremo. Essa decisão indicou que as leis escocesas, conhecidas como ‘leis do escudo contra o estupro’, que visam limitar o interrogatório intrusivo, podem estar em desacordo com o direito dos homens a um julgamento justo.

Bain, em uma declaração contundente, abordou a importância da proteção das vítimas, afirmando que o abuso sexual contra mulheres e crianças representa um dos maiores desafios para o sistema de justiça. Sua declaração surge em um contexto de crescente preocupação sobre a eficácia das leis existentes para garantir um ambiente seguro para as vítimas durante os processos judiciais.

As implicações dessa decisão podem ser significativas, pois levantam questões sobre o equilíbrio entre os direitos das vítimas e os direitos dos acusados. A procuradora prometeu que medidas serão tomadas para garantir que as vítimas se sintam seguras e apoiadas ao buscar justiça, enquanto se busca respeitar os direitos fundamentais de todos os envolvidos no processo legal.

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