A vereadora Flávia de Almeida Pereira, de Muquém do São Francisco, foi expulsa do partido Avante por infidelidade partidária, segundo informações divulgadas na última semana. Com a expulsão, a sigla pode solicitar a perda do mandato na Justiça Eleitoral, que deverá ser transferido ao primeiro suplente, Rivaldo Batista Soares, conhecido como Reizinho. Essa situação é uma aplicação das regras eleitorais que regulam a fidelidade partidária no Brasil.
A infidelidade partidária ocorre quando um político não cumpre as normas ou desiste do partido sem uma justificativa aceita pela Justiça Eleitoral. O entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que o mandato pertence ao partido e não ao indivíduo. Assim, a expulsão pode resultar na perda do mandato, desde que o partido prove a infidelidade.
Caso a Justiça Eleitoral aceite o pedido do Avante, Flávia poderá perder seu cargo, e Rivaldo Batista Soares assumirá a posição. Essa situação ressalta a importância da fidelidade partidária e como as regras eleitorais são rigorosamente aplicadas no Brasil, impactando a dinâmica política local e a estabilidade dos mandatos.


