O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro réu por crime de coação. A decisão foi tomada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar uma denúncia, alegando que o deputado atuou para interferir no julgamento de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta condenação por tentativa de golpe de Estado. A ministra Cármen Lúcia foi a responsável pelo voto final neste sábado, consolidando a posição da Primeira Turma do STF.
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin já haviam se manifestado favoravelmente à denúncia na sexta-feira, formando a maioria necessária para a decisão. Eduardo Bolsonaro, que se encontra nos Estados Unidos desde fevereiro, é acusado de tentar criar um ambiente de instabilidade institucional e social no Brasil, conforme argumentou a PGR. A denúncia inclui também um jornalista que reside no exterior, embora o processo tenha sido desmembrado pelo relator, Moraes.
Enquanto o caso segue sendo analisado, a possibilidade de uma mudança de voto até 25 de novembro ainda está em aberto. A defesa de Eduardo alega que sua conduta não configura crime, mas a gravidade das acusações e as implicações políticas podem afetar não apenas a vida do deputado, mas também o panorama político brasileiro, especialmente em um momento em que as tensões estão elevadas em relação ao ex-presidente e sua administração.