O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir uma controversa disputa entre a Fifa e um inventor brasileiro, referente aos direitos de patente de um spray utilizado por árbitros em partidas de futebol. O inventor, Heine Allemagne, busca receber 40 milhões de dólares, valor que a entidade máxima do futebol mundial prometeu pagar pelo uso do produto. A situação se complica devido a promessas não cumpridas e uma longa negociação que se estende por anos.
A defesa da empresa Spuni Comércio de Produtos Esportivos, que representa Allemagne, argumenta que a Fifa desestimulou o inventor a buscar outros parceiros comerciais, prometendo a compra da patente. Trocas de e-mails revelam propostas de pagamento que nunca foram concretizadas, incluindo uma oferta de 500.000 dólares antes da Copa do Mundo de 2014 e a proposta final de 40 milhões. A Fifa recorreu a instâncias superiores da Justiça, incluindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já decidiu a favor da entidade em relação ao índice de correção do pagamento futuro.
Com o STF agora como palco do desfecho, a decisão pode influenciar não apenas o futuro financeiro de Allemagne, mas também precedentes sobre direitos de propriedade intelectual no esporte. O inventor afirma ter investido 2,7 milhões de reais em batalhas judiciais e possui a patente do spray em mais de 40 países. O relator do caso no STF é o decano Gilmar Mendes, e o resultado pode impactar a relação entre inventores e grandes entidades esportivas.