Comunidades Quilombolas do Rio Denunciam Atrasos na Titulação de Terras

Eduardo Mendonça
Tempo: 2 min.

No último sábado (15), comunidades quilombolas do Rio de Janeiro se reuniram para participar da Cúpula das Vozes Quilombolas pelo Clima. A presidenta da Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj), Bia Nunes, expressou preocupação com a morosidade e as inconsistências nos processos de titulação, que atualmente afetam 54 comunidades, das quais apenas três possuem títulos válidos de posse.

Bia Nunes destacou que a titulação é um passo fundamental para garantir os direitos territoriais das comunidades, que enfrentam dificuldades significativas, incluindo a especulação imobiliária e ameaças. Em Cabo Frio, por exemplo, das sete comunidades quilombolas existentes, apenas uma possui titulação, enquanto as outras são reconhecidas apenas como remanescentes. Isso gera conflitos com grileiros e fazendeiros, colocando em risco a segurança das lideranças comunitárias que buscam defender seus direitos.

A falta de recursos para financiar a titulação e a resistência de algumas lideranças em se envolver no processo, devido ao medo de represálias, foram pontos críticos levantados durante o encontro. A discussão enfatizou a necessidade de um espaço onde as comunidades quilombolas possam ser protagonistas de suas próprias histórias, reivindicando seus direitos e buscando soluções para os desafios enfrentados. A luta pela titulação torna-se, assim, não apenas uma questão de propriedade, mas um movimento por justiça social e ambiental.

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