O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está prestes a vetar um trecho de uma medida provisória que reformula o setor elétrico brasileiro, o que poderia gerar um impacto financeiro de R$ 7 bilhões nas contas de luz. A decisão deve ser tomada em uma reunião na próxima segunda-feira, envolvendo os ministérios da Casa Civil, Minas e Energia, Fazenda e Relações Institucionais, conforme informações de assessores próximos ao presidente.
A emenda em questão, proposta pelo deputado Danilo Forte (União-CE), assegura indenizações a usinas eólicas e solares por cortes de produção de energia, ocasionados por excesso de oferta. No entanto, o governo considera a compensação total inviável, uma vez que poderia onerar excessivamente os consumidores. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) aplica restrições para manter a estabilidade do sistema, mas, diferentemente de outras fontes, a energia eólica e solar não pode ser armazenada, tornando o corte irreversível.
O veto à emenda representa um dilema político para o governo, que busca equilibrar incentivos para energias renováveis e a contenção de custos para os consumidores. Embora a emenda preveja compensações retroativas, o governo acredita que um ressarcimento de 5% das perdas poderia ser uma abordagem mais viável. A situação está em evolução, com discussões em andamento entre representantes do governo e parlamentares sobre o futuro da legislação e seus impactos no setor energético.