Em 14 de novembro, o Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou a abertura de uma consulta pública para regulamentar a produção e o uso de combustível sustentável de aviação (SAF) no Brasil. A medida busca enfrentar o principal desafio da descarbonização do setor aéreo, promovendo a criação de uma cadeia produtiva nacional e ampliando a fabricação de SAF, conforme afirmações do secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Renato Dutra.
O Brasil se destaca como um dos maiores produtores de biomassa do mundo, e especialistas acreditam que isso posiciona o país como um potencial líder na produção de SAF. A proposta do MME inclui a criação de um arcabouço regulatório e mecanismos de incentivo, como financiamento e linhas de pesquisa, para fomentar o mercado. Dutra também enfatizou que a formação do mercado não ficará restrita à Petrobras, com iniciativas de empresas privadas já em andamento, como a Acelen e projetos na refinaria do Rio Grande do Sul.
Dutra comparou a trajetória do SAF à do Proálcool, que se consolidou ao longo de 50 anos, e afirmou que o Brasil possui as condições necessárias para replicar esse sucesso. A minuta da consulta estabelece rotas de certificação nacional e internacional, alinhando o Brasil ao Corsia, um mecanismo global que entra em vigor em 2027. A consulta pública é uma oportunidade para aprimorar a proposta, permitindo que diferentes setores contribuam para o desenvolvimento do SAF no país.