O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta sexta-feira (14) o julgamento que negou os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus condenados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado. Com essa decisão, o tribunal abre caminho para a execução das penas, que poderá ocorrer em regime domiciliar ou fechado, dependendo da determinação do relator, Alexandre de Moraes.
A defesa de Bolsonaro, que foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, apresentou embargos de declaração, alegando erros e injustiças no julgamento. Apesar disso, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o voto do relator e negaram o recurso. A fase atual antecede a declaração de trânsito em julgado, quando não cabem mais recursos, e a defesa ainda poderá apresentar nova contestação nos próximos dias.
Após o acórdão, o STF deve publicar formalmente a decisão, e a defesa terá cinco dias para apresentar mais um recurso. Essa possibilidade de nova contestação pode adiar a execução das penas, mas, caso negada, o processo será declarado em trânsito em julgado, permitindo que o cumprimento das penas seja iniciado. Aliados de Bolsonaro acreditam que, dada sua idade e saúde, a prisão poderá ser breve, semelhante ao que ocorreu com o ex-presidente Fernando Collor de Mello.