Na quinta-feira (13), durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) em Belém, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, enfatizou a conexão entre a resistência dos povos indígenas e a proteção ambiental. Ele afirmou que a luta dos povos originários não pode ser dissociada dos esforços de defesa do meio ambiente, ressaltando decisões do STF que promovem a demarcação de terras indígenas e a proteção da biodiversidade.
Fachin mencionou a importância de um marco temporal para as terras indígenas, que está sendo discutido no Supremo, mas que enfrenta resistência de representantes indígenas. Ele também destacou a necessidade de juízes agirem como guardiões dos direitos ambientais, lembrando que a proteção dos direitos humanos deve ser uma prioridade. O discurso incluiu referências a julgamentos recentes que refletem essa postura, como o que tratou da proibição de contingenciamento de verbas para proteção ambiental.
O ministro também chamou atenção para o financiamento climático como um tema central da COP30, destacando a urgência de ações que garantam a proteção ambiental e os direitos das populações afetadas por eventos climáticos extremos. Ao lado do presidente do Superior Tribunal de Justiça, Fachin abriu o Dia da Justiça, do Clima e dos Direitos Humanos, enfatizando a necessidade de integrar as questões climáticas às decisões judiciais. A COP30, que ocorre de 11 a 21 de novembro, é uma oportunidade crucial para discutir esses temas em nível global.