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Comissão Europeia investiga Google por possível violação de lei digital

Marcela Guimarães
Tempo: 1 min.

Nesta quinta-feira, a Comissão Europeia deu início a uma investigação formal para verificar se o Google infringiu a Lei de Mercados Digitais ao rebaixar conteúdos de veículos de mídia nos resultados de busca. O órgão regulador europeu encontrou indícios de que a empresa estaria utilizando uma política considerada prejudicial para editores que dependem de parcerias comerciais para monetização.

A investigação busca concluir em até 12 meses e, se confirmadas as infrações, o Google poderá ser multado em até 10% de seu volume de negócios global, com a possibilidade de aumento para 20% em caso de reincidência. Além disso, outras medidas, como a venda de partes do negócio ou restrições em novas aquisições, poderão ser impostas pela Comissão.

A Comissão Europeia enfatiza que a abertura do processo não implica uma conclusão definida, mas sim um aprofundamento das investigações. Caso provenham evidências de descumprimento, a Comissão notificará o Google sobre suas descobertas preliminares e as ações necessárias para resolver as preocupações levantadas.

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