A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em primeira votação, no dia 11 de novembro, um projeto de lei que visa apoiar moradores em situação de rua que desejam retornar às suas cidades de origem. A proposta, de autoria do vereador Vile Santos, inclui suporte logístico para transporte, envio de pertences pessoais e auxílio na emissão de documentos. O projeto busca proporcionar dignidade a essa população vulnerável, que muitas vezes enfrenta dificuldades para voltar para suas famílias.
Os defensores do projeto argumentam que ele é essencial para resolver o problema da população em situação de rua na capital mineira. A prefeitura será responsável por avaliar as solicitações e manter um registro atualizado dos atendimentos. Além disso, será criada uma plataforma online e uma central de atendimento para facilitar o processo. O vereador Vile Santos destacou uma pesquisa que mostra que 58,5% das pessoas em situação de rua em Belo Horizonte não são originárias da cidade, reforçando a necessidade da iniciativa.
Entretanto, a proposta enfrenta críticas, principalmente do vereador Pedro Patrus, que acredita que a cidade já possui políticas adequadas para migrantes. Ele argumenta que o foco deve ser no fortalecimento das políticas existentes, ao invés de criar novas que possam ser interpretadas como criminalização da pobreza. Os projetos de lei agora seguem para análise nas comissões antes de uma nova votação que determinará sua aprovação definitiva.