Às vésperas de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), associações e grandes exportadores solicitaram que o leilão do novo superterminal de contêineres em Santos, São Paulo, ocorra em duas fases. A proposta inclui restrições à participação de operadores já estabelecidos no porto, com o intuito de fomentar a concorrência. O relator do processo, ministro Antonio Anastasia, apresentará seu voto na sessão extraordinária marcada para a próxima terça-feira, dia 18 de novembro.
O modelo sugerido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que conta com o apoio do Ministério de Portos e Aeroportos, busca evitar a concentração de mercado, permitindo que apenas novos entrantes participem da primeira fase do leilão. Caso não haja interessados, as empresas incumbentes poderão concorrer na segunda fase, mas com a condição de se desfazerem de ativos atuais. Essa estratégia visa ampliar a competitividade no Porto de Santos, que já enfrenta desafios de capacidade operacional.
A proposta é respaldada por várias associações do setor, que argumentam que a maior concorrência pode resultar em custos logísticos mais baixos e maior eficiência. No entanto, o Ministério da Fazenda se opõe ao modelo em duas fases, defendendo um leilão aberto sem restrições. A decisão do TCU poderá impactar significativamente o futuro do terminal e a dinâmica de operações no maior porto da América Latina.