A Comissão de Assuntos Sociais do Senado brasileiro aprovou, no dia 12 de novembro de 2025, o Projeto de Lei 864 de 2019. A proposta, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo, busca profissionalizar os árbitros de futebol, criando um vínculo empregatício com as federações estaduais e assegurando remuneração mínima mensal, em vez de pagamentos por partida.
O projeto também garante aos árbitros acesso a direitos trabalhistas, como estabilidade provisória para gestantes e empregados acidentados. Antes de sua aprovação, a proposta passou por um grupo de trabalho e recebeu respaldo da Comissão do Esporte, evidenciando um esforço conjunto para melhorar a situação dos árbitros no cenário esportivo brasileiro.
Com a proposta agora seguindo para análise da Câmara, as discussões sobre a credibilidade da arbitragem no futebol nacional devem se intensificar. O senador Romário, relator do projeto, destacou a importância dessa iniciativa para restaurar a confiança dos torcedores, prometendo lutar pela transformação da proposta em lei.