O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto de aumento da taxação sobre apostas e fintechs, afirmou que a votação só ocorrerá na próxima semana se as informações solicitadas ao Ministério da Fazenda forem entregues até quarta-feira. O ministro Fernando Haddad garantiu que enviará os dados necessários, que incluem ações para combater plataformas de jogos ilegais. Braga enfatizou a importância de envolver órgãos como o Banco Central e a Polícia Federal nesse processo.
A proposta prevê um aumento significativo da alíquota sobre a receita bruta das apostas, passando de 12% para 24%. Além disso, há um aumento na CSLL para instituições financeiras e fintechs, com o objetivo de compensar a isenção do Imposto de Renda aprovada recentemente. O senador destacou que a maior parte das movimentações financeiras é digital, tornando crucial a colaboração de diversos órgãos reguladores.
Braga está em contato com Haddad e deve buscar diálogo com a Câmara dos Deputados para facilitar a aprovação do projeto. A medida, que também é apoiada pelo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Renan Calheiros (MDB-AL), tem o potencial de ajudar a recompor o orçamento da União. Com a entrega dos dados esperada até quinta-feira, a expectativa é que o Senado aprove o projeto na próxima semana.