O Banco Central do Brasil implementou novas diretrizes para regulamentar o mercado de ativos virtuais, que devem ser seguidas a partir de 2 de fevereiro de 2026. As instituições que operam com criptoativos precisarão de autorização formal do BC e um capital mínimo que varia entre R$ 10,8 milhões e R$ 37 milhões, dependendo das atividades. Essa mudança tem o objetivo de proporcionar maior segurança ao setor, que cresce rapidamente no país.
Além do capital mínimo, as empresas deverão garantir a rastreabilidade das operações e enviar relatórios regulares ao Banco Central. As novas normas colocam as operações com criptomoedas em um patamar semelhante ao mercado de câmbio, estabelecendo regras que se assemelham às já existentes para corretoras tradicionais. Bernardo Srur, da Associação Brasileira de Criptomoedas, destaca que, apesar de trazer segurança, o valor exigido surpreendeu o setor, que esperava um patamar muito mais baixo.
O prazo para a adequação, que se estende até novembro de 2026, levanta preocupações, principalmente entre pequenas e médias empresas que compõem a maior parte do mercado nacional. Essa situação pode resultar em fusões e aquisições no setor, além de um potencial aumento da informalidade. As novas regras fazem parte de um esforço mais amplo para regulamentar o setor de criptoativos no Brasil, onde a movimentação financeira já demonstrou crescimento significativo nos últimos anos.