Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) redefiniu a abordagem sobre o cálculo da pensão alimentícia, destacando a importância da capacidade financeira do alimentante e as necessidades do alimentado. Essa mudança busca um equilíbrio entre as partes e promete impactar diretamente as obrigações alimentares. Com isso, espera-se que revisões e negociações se tornem mais frequentes, exigindo uma análise mais detalhada da situação financeira de ambos os envolvidos.
Os advogados ressaltam que a nova orientação do STJ não representa uma inovação radical, pois já existia a exigência de considerar a necessidade e a possibilidade na definição dos valores. No entanto, agora a jurisprudência demanda uma objetividade maior, reduzindo a margem para critérios subjetivos que poderiam ter sido utilizados anteriormente. Isso significa que o ônus de comprovar a capacidade econômica recai mais sobre o alimentado, complicando ainda mais o processo de revisão de pensões.
A decisão do STJ não tem como objetivo reduzir drasticamente os valores das pensões, mas sim promover uma maior transparência e proporcionalidade nos cálculos envolvidos. Em um cenário econômico marcado por desigualdades, essa mudança requer um planejamento cuidadoso por parte das famílias, além de uma documentação rigorosa para evitar abusos e ocultações de renda. Assim, as partes devem estar preparadas para um ambiente de litígios mais complexo e exigente.