O Instituto de Pesquisa, Estudo da Sociedade e Consumo (IPS Consumo) protocolou um pedido na Senacon, órgão do Ministério da Justiça, para que sejam investigadas e sancionadas as companhias aéreas Azul e Gol. A entidade alega que o acordo de codeshare entre as empresas levou à redução de rotas disponíveis e ao aumento nos preços das passagens aéreas, o que configura uma possível violação do Código de Defesa do Consumidor.
De acordo com o IPS Consumo, a análise dos dados da Anac revelou que, após a implementação do codeshare, a Azul cortou 17,7% de suas rotas, enquanto a Gol reduziu 13,8%. Além disso, foram observados aumentos significativos nas tarifas, com elevações médias de até 27,6% nos preços das passagens, evidenciando uma diminuição da concorrência e uma deterioração na qualidade do serviço prestado aos consumidores.
Diante dessas constatações, o IPS Consumo pede a instauração de sanções contra as companhias, enfatizando que as práticas comerciais adotadas podem ter causado desvantagens significativas aos consumidores. A entidade argumenta que os aumentos de preços e a redução de serviços configuram ações desleais que merecem a atenção das autoridades regulatórias.