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Bar Council pede assistência jurídica para casos de abuso doméstico

Fernando Alcântara Mendonça
Tempo: 2 min.

O Bar Council do Reino Unido fez um apelo para que todos os casos de tribunal familiar que envolvem abuso doméstico sejam incluídos na assistência jurídica. Atualmente, apenas 15% das famílias têm acesso a esse recurso, o que resultou na criação de áreas sem acesso a aconselhamento legal em grande parte do país. A proposta visa eliminar os testes de recursos para vítimas e sobreviventes de abuso, tornando a assistência jurídica mais acessível.

Em um novo documento de políticas, o Bar Council, que representa cerca de 18.000 advogados na Inglaterra e no País de Gales, apresentou uma série de recomendações para aprimorar o sistema de justiça familiar. Essas mudanças são consideradas essenciais para garantir que todos os indivíduos afetados pelo abuso tenham acesso à justiça e possam buscar proteção legal. O Bar Council enfatiza a urgência dessa questão, dada a crescente necessidade de suporte legal em casos de violência doméstica.

Se implementadas, as recomendações do Bar Council podem transformar significativamente o acesso à justiça para muitas famílias que enfrentam situações de abuso. A proposta destaca a importância de um sistema de justiça mais inclusivo, que considere as necessidades das vítimas e busque garantir seus direitos. A discussão sobre assistência jurídica em casos de abuso doméstico está se intensificando, refletindo um movimento em direção a uma melhor proteção legal para os vulneráveis.

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