Na quarta-feira, 5 de novembro de 2025, a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado brasileiro aprovou 16 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio. As emissoras contempladas estão localizadas em estados como Paraíba, Piauí, Paraná, Minas Gerais e São Paulo, sendo que apenas uma delas é uma rádio FM, situada em Londrina, Paraná. Os pedidos seguem agora para promulgação pela Presidência do Senado, ampliando o alcance das comunicações locais.
Entre os pedidos aprovados, destacam-se 15 rádios comunitárias, que operam sem fins lucrativos e têm alcance restrito às suas respectivas comunidades. Essas emissoras visam integrar e atender às necessidades de comunicação da população local, sendo que a outorga não exige licitação e pode ser revogada sem indenização. A aprovação também incluiu requerimentos de informações dirigidos ao Ministério das Comunicações sobre processos de outorga, indicando uma preocupação dos senadores com a transparência desses procedimentos.
O avanço desses pedidos de outorga pode impactar positivamente as comunidades atendidas pelas emissoras, oferecendo um canal de comunicação vital para a disseminação de informações e cultura local. Além disso, o escrutínio sobre os critérios de outorga e renovação pode levar a uma maior responsabilidade e clareza nos processos de concessão de rádio comunitária. A seguir, aguarda-se a promulgação oficial e os desdobramentos que poderão surgir em relação aos pedidos de informações solicitados ao ministério.