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Senado adia votação de projeto que restringe aborto em casos de violência

Fernando Alcântara Mendonça
Tempo: 2 min.

O Senado brasileiro deve atrasar a votação de um projeto que visa dificultar o acesso ao aborto legal para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sinalizou que não pretende pautar a proposta de forma imediata, após sua aprovação na Câmara dos Deputados. Essa decisão ocorre em um contexto delicado, em que a Casa Legislativa busca evitar polêmicas que possam gerar repercussão negativa na opinião pública.

O projeto de Decreto Legislativo, que modifica as diretrizes para o aborto em situações específicas, foi recebido com críticas por parte de defensores dos direitos humanos e organizações que atuam na proteção de crianças. A proposta, sendo uma das mais debatidas, levanta preocupações sobre o acesso à saúde e aos direitos das vítimas de violência. A posição de Alcolumbre reflete uma estratégia de manter a estabilidade política do Senado, priorizando outras pautas menos controversas.

Nos próximos dias, o foco do Senado deve se voltar para a sabatina do procurador-geral da República e outras votações em andamento. O adiamento da votação do projeto pode ter implicações significativas para o debate sobre direitos reprodutivos no Brasil, uma vez que a questão do aborto continua a ser um tema sensível e polarizador na sociedade. A expectativa é que as discussões sobre o projeto retornem em um momento mais oportuno, mas a incerteza persiste.

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