A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dá início, nesta sexta-feira (7), ao julgamento dos recursos interpostos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus, todos condenados por tentativa de golpe. A sessão ocorrerá em formato virtual, permitindo que os ministros registrem seus votos até as 23h59 da próxima sexta-feira (14). Este julgamento é uma etapa crucial, dada a gravidade das condenações, que variam entre 16 e 27 anos de prisão.
Os embargos de declaração apresentados buscam esclarecer contradições na sentença anterior. Participam do julgamento ministros como Alexandre de Moraes, relator do caso, e Cármen Lúcia, enquanto Luiz Fux não comparecerá devido a uma transferência para a Segunda Turma. O desdobramento desse julgamento pode levar a novos recursos antes do trânsito em julgado, afetando o cumprimento das penas dos réus.
A expectativa é que os recursos sejam julgados até dezembro, encerrando o processo ainda neste ano. Após essa fase, o STF deve determinar como será a execução das penas, definindo local e condições. A situação de Bolsonaro é complexa, especialmente após um pedido de avaliação médica para sua entrada no sistema penitenciário, que foi posteriormente cancelado pelo relator do caso.
