O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de lei 1087/2025, que isenta do Imposto de Renda pessoas que ganham até R$ 5 mil mensais. A votação ocorreu na quarta-feira, 5 de novembro de 2025, e o texto também aumenta a taxação para rendimentos superiores, visando compensar a perda de arrecadação. Se sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o final do ano, as novas regras começam a valer em janeiro de 2026.
O governo estima que aproximadamente 25 milhões de brasileiros serão beneficiados pela isenção, ao passo que cerca de 200 mil contribuintes enfrentarão um aumento na tributação. O relator da proposta, um senador, destacou que a medida busca promover justiça tributária, diminuindo a carga para os de baixa renda e aumentando para os de alta renda. Além disso, uma alíquota progressiva de até 10% será aplicada sobre rendimentos anuais acima de R$ 600 mil.
Com a aprovação, a expectativa é de que a nova legislação traga alívio fiscal para muitos trabalhadores brasileiros. O projeto representa uma mudança significativa na política tributária do país. O impacto da medida poderá ser sentido a partir de 2026, quando os novos patamares de isenção e taxação entrarem em vigor, alterando a dinâmica de arrecadação federal.