A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece um novo mecanismo para a incorporação de tecnologias de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). O acordo de acesso gerenciado, conforme o texto, condiciona a compra de novos medicamentos e procedimentos a um monitoramento contínuo, visando um gerenciamento compartilhado de riscos clínicos e financeiros entre o governo e as empresas fornecedoras.
O relator do projeto, deputado Rafael Simoes, enfatiza que esse novo modelo poderá fortalecer a gestão pública ao equilibrar custos e ampliar o acesso a terapias para grupos prioritários. A proposta introduz quatro tipos de acordos: financeiros, baseados em desempenho clínico, híbridos e de compartilhamento de risco, buscando adequar as políticas de saúde à complexidade do cenário atual.
Agora, o projeto será submetido à análise da Comissão de Constituição e Justiça, seguindo um rito conclusivo antes da votação final na Câmara e no Senado. Se aprovado, o novo modelo poderá transformar a forma como o SUS incorpora novas tecnologias, beneficiando a população e promovendo um sistema de saúde mais eficiente.