Na quarta-feira (5), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que eleva as penas para a mineração ilegal, especialmente em terras indígenas. A proposta, que tem como autora a ex-deputada Joenia Wapichana, foi aprovada com um substitutivo apresentado pela deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) e agora seguirá para o Senado para nova análise.
O projeto determina que a pena de detenção para atividades de mineração ilegal será aumentada em dobro se houver dano físico a pessoas ou degradação ambiental significativa. Além disso, a pena poderá ser triplicada se a atividade afetar terras ocupadas por comunidades tradicionais, abrangendo também quem financia ou contrata tais práticas ilegais.
Essas mudanças visam não apenas proteger os recursos naturais, mas também garantir os direitos dos povos indígenas e comunidades locais. A proposta reflete uma crescente preocupação com a preservação ambiental e os direitos humanos, e sua aprovação no Senado poderá ter implicações significativas para a regulamentação da mineração no Brasil.