Na terça-feira, 4 de novembro de 2025, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação do blogueiro Allan dos Santos por calúnia. A acusação foi feita em decorrência de declarações que Santos fez sobre a cineasta Estela Renner, referindo-se ao ‘Queermuseu’, uma exposição que gerou controvérsia no país.
A condenação de Allan dos Santos se insere em um contexto mais amplo de debates sobre liberdade de expressão e os limites do discurso público no Brasil. O ‘Queermuseu’, que abordou temas relacionados à diversidade sexual e de gênero, foi alvo de críticas e reações intensas, refletindo a polarização social existente. A decisão do STJ reafirma a responsabilidade dos indivíduos ao se expressarem, especialmente em ambientes onde a calúnia pode impactar a reputação de terceiros.
As implicações dessa decisão judicial são significativas, pois a manutenção da condenação pode influenciar outros casos similares e moldar a forma como figuras públicas se expressam sobre assuntos delicados. Além disso, poderá despertar um debate sobre os direitos de expressão versus a proteção contra a calúnia, um tema que continua a ser relevante na sociedade brasileira atual. A comunidade artística e ativistas de direitos humanos poderão observar atentamente os desdobramentos deste caso.