A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei 3935/2008 que prevê a ampliação gradual da licença-paternidade de 10 para 20 dias. A proposta estabelece que a licença será de 10 dias nos dois primeiros anos, 15 dias no terceiro ano e 20 dias a partir do quarto ano. O projeto agora será analisado pelo Senado, onde poderá sofrer novas modificações antes da promulgação final.
O relator da proposta, um deputado do PSB, destacou a importância da licença paternidade ao argumentar sobre a necessidade de promover a equidade entre os gêneros no cuidado dos filhos. Os recursos para o pagamento da licença virão do Regime Geral da Previdência Social, com um impacto fiscal estimado de R$ 2,61 bilhões em 2026. Além disso, a proposta prevê a criação de um novo benefício denominado salário-paternidade, que terá as mesmas condições da licença-maternidade.
Com a aprovação do projeto, o Brasil avança na discussão sobre a paternidade responsável, reconhecendo o papel dos pais nos primeiros anos de vida dos filhos. A nova legislação ainda condiciona a implementação do aumento da licença ao cumprimento de metas fiscais. Essa mudança não apenas melhora a qualidade de vida dos trabalhadores, mas também busca um equilíbrio nas responsabilidades parentais.