A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (4), dois projetos de lei que visam aumentar as remunerações dos servidores do Poder Judiciário. O Projeto de Lei 4750/25 prevê um reajuste de 8% nos salários a partir de julho de 2026 até 2028. Já o Projeto de Lei 3084/25 reformula o Adicional de Qualificação, criando novas categorias de cursos que podem aumentar o salário dos servidores e ajustando os valores atuais.
Os dados apresentados pelo Supremo Tribunal Federal indicam que houve uma perda de poder aquisitivo de 24,21% desde fevereiro de 2019 até julho de 2025. Essa situação se mantém mesmo com os reajustes concedidos entre 2023 e 2025. O PL 3084/25 também estabelece critérios de gratificação para servidores com diferentes níveis de qualificação, como especialização e mestrado, que podem variar entre 1% e 12,5% de aumento salarial.
Com a aprovação dos projetos, espera-se que a situação financeira dos servidores do Judiciário melhore, refletindo as necessidades de reajuste diante da inflação. O Senado ainda precisa analisar os textos para que as mudanças se tornem efetivas. A aplicação dessas medidas poderá impactar não apenas os servidores, mas também a gestão orçamentária do Judiciário nos próximos anos.