Nesta quinta-feira, 6 de novembro, o Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública para discutir a responsabilidade das plataformas digitais na venda de produtos falsificados. A audiência, coordenada pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE), será realizada às 14 horas no plenário 9 e visa abordar a crescente comercialização de suplementos sem registro sanitário.
O deputado Carreras destaca que as plataformas digitais se tornaram os principais canais de venda desses produtos no Brasil. Contudo, a falta de controle sobre vendedores e mercadorias tem permitido a circulação de itens falsificados, colocando em risco a saúde de milhões de consumidores. Durante a audiência, os participantes discutirão a criação de mecanismos de fiscalização e a necessidade de novas políticas de responsabilidade para essas plataformas.
O Grupo de Trabalho foi estabelecido em setembro pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com a missão de elaborar regras para a comercialização de suplementos alimentares. Com um prazo inicial de 60 dias para concluir suas atividades, a proposta de legislação poderá ser prorrogada, caso seja necessário. A discussão é crucial para garantir a proteção dos consumidores e a integridade do mercado.