A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de segunda-feira, um projeto de lei que autoriza o governo a gastar até R$ 5 bilhões por ano com Defesa, desvinculando esses valores das regras fiscais. A proposta, com forte apoio tanto da base do governo quanto da oposição, foi aprovada por 360 votos a 23 e agora aguarda sanção presidencial, após ter passado pelo Senado.
Este projeto permite que os gastos com Defesa fiquem fora da meta fiscal, que para o próximo ano prevê um superávit de aproximadamente R$ 34,5 bilhões. Além disso, o texto estabelece que os recursos devem ser aplicados em modernização das Forças Armadas, incluindo projetos estratégicos como o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras e a renovação da frota de caças. O deputado relator, General Pazuello, enfatizou a importância da proposta para fortalecer a Defesa Nacional.
As implicações dessa aprovação são significativas, pois podem levar o governo a ultrapassar R$ 150 bilhões em exceções às regras fiscais até o final do mandato. Com a crescente dificuldade de atingir as metas fiscais, a medida poderá aliviar a pressão sobre as Forças Armadas, que frequentemente enfrentam reclamações sobre a falta de recursos. A aprovação do projeto reflete um movimento do governo em priorizar a segurança nacional, mesmo diante de desafios fiscais.