O senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou um projeto de lei que visa aumentar a tributação sobre apostas, fintechs e bancos. A proposta, que foi divulgada nesta terça-feira, busca arrecadar R$ 4,98 bilhões em 2026 e foi elaborada para compensar alterações na isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais.
O projeto prevê aumentos significativos nas alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), elevando a taxa para instituições financeiras de 15% para 20%, e para fintechs, de 9% para 15%. Além disso, a tributação sobre a Receita Bruta de Jogo para apostas de quota fixa será elevada de 12% para 24%. Essas mudanças visam garantir que setores lucrativos contribuam de forma mais adequada para a arrecadação tributária do país.
De acordo com o relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), a medida é essencial para o equilíbrio fiscal do Brasil, especialmente em um momento em que setores altamente lucrativos têm contribuído menos do que poderiam. A expectativa é que a nova tributação gere um impacto fiscal positivo nos próximos anos, com arrecadações crescendo a cada exercício até 2028.