Em 3 de novembro de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a exclusão de até R$ 5 bilhões por ano em despesas com defesa nacional das regras fiscais. Esta medida, que se aplicará de 2026 a 2031, representa um alívio de até R$ 3 bilhões para o orçamento do governo já neste ano, facilitando sua gestão financeira e permitindo maior flexibilidade em investimentos estratégicos.
O projeto, relatado pelo deputado Eduardo Pazuello, recebeu 360 votos a favor e 23 contrários, e agora aguarda a sanção presidencial. Com a aprovação no Senado, a proposta abre espaço para que os gastos com defesa sejam considerados investimentos e, assim, não impactem o teto fiscal estabelecido. Essa mudança é parte de uma estratégia mais ampla para fortalecer a soberania nacional, especialmente com a proximidade da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a ser realizada em Belém, no Pará.
Se sancionada, a proposta poderá alterar substancialmente a forma como o governo brasileiro planeja e executa seus investimentos em defesa nos próximos anos. Para 2026, dos R$ 3 bilhões autorizados para 2025, restarão até R$ 2 bilhões para novos projetos, o que pode influenciar a capacidade de resposta do país em questões de segurança e defesa. Assim, essa aprovação não apenas representa um alívio orçamentário imediato, mas também uma mudança estratégica nas prioridades do governo.