O Banco Central do Brasil, em conjunto com o Conselho Monetário Nacional, anunciou nesta segunda-feira, 3, a implementação de novas normas que exigem um aumento gradual no capital mínimo das instituições financeiras até 2028. A nova regulamentação, que entra em vigor imediatamente, revisa a metodologia de cálculo do capital social integralizado e do patrimônio líquido, visando fortalecer a solidez do sistema financeiro nacional.
Com a mudança, o capital mínimo exigido para um banco, por exemplo, saltará de R$ 7 milhões para R$ 56 milhões. Instituições de pagamento também enfrentarão um aumento significativo, passando de R$ 1 milhão para R$ 9,2 milhões. O diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton Aquino, estima que cerca de 500 das 1.800 instituições não-bancárias autorizadas precisarão de um investimento adicional de aproximadamente R$ 4 bilhões para atender às novas exigências.
Essa reestruturação tem o objetivo de mitigar riscos morais associados às atividades financeiras, garantindo que as instituições possuam recursos suficientes não apenas para iniciar suas operações, mas também para mantê-las a longo prazo. A nova norma prevê uma transição até 2026, quando as instituições deverão ajustar seu capital em etapas, refletindo um avanço regulatório significativo para o setor financeiro brasileiro.