A Câmara dos Deputados aprovou, em 30 de outubro de 2025, a Medida Provisória 1304/25, que visa reformular as regras do setor elétrico brasileiro. A proposta, que foi acatada após análise da comissão mista liderada pelo senador Eduardo Braga, agora será enviada ao Senado para apreciação.
Essa aprovação ocorre em um momento crucial, considerando o cenário atual do setor elétrico, que enfrenta desafios relacionados à oferta e ao preço da energia. A reforma busca modernizar as normas e pode trazer mudanças significativas para a maneira como a energia é distribuída e cobrada no país.
Com o encerramento da sessão do Plenário, o foco agora se volta para o Senado, onde a Medida Provisória deverá passar por mais discussões. As implicações dessa reforma são amplas e podem afetar tanto consumidores quanto empresas do setor, gerando expectativas sobre futuras alterações nas tarifas de energia.