Um estudo recente da Fundação Getulio Vargas (FGV) indica que os gastos tributários do Brasil alcançarão 7,1% do PIB em 2026, com 2,5 pontos percentuais atribuídos exclusivamente aos Estados. Este patamar representa o maior nível de renúncia fiscal desde o início da série histórica em 2002, refletindo uma crescente tendência de isenções e deduções que impactam a arrecadação pública.
Os gastos tributários, que incluem benefícios fiscais concedidos a setores e grupos específicos, têm como objetivo estimular a economia. Entretanto, especialistas alertam que a ineficiência gerada por renúncias fiscais excessivas pode distorcer o mercado e comprometer a arrecadação pública, além de favorecer grupos de pressão em detrimento de necessidades reais. O estudo, coordenado pelos economistas Manoel Pires e Giosvaldo Teixeira Jr., destaca a necessidade de um controle mais rigoroso sobre tais políticas.
Diante desse cenário, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aponta que a correção de distorções fiscais não deve ser confundida com aumento de impostos. A pesquisa sugere que uma reforma na governança dos gastos tributários é crucial para evitar que benefícios se tornem privilégios sem a devida supervisão e avaliação. A expectativa é que os Estados reavaliem suas políticas fiscais para garantir maior eficiência econômica e sustentabilidade financeira.