Em 30 de outubro de 2025, a comissão mista do Congresso brasileiro aprovou a medida provisória 1.304, que aborda questões do setor elétrico e de gás. A nova versão do texto, elaborada a partir de sugestões de parlamentares, exclui a obrigatoriedade de contratação de térmicas a gás, priorizando usinas a carvão e biomassa. Esta decisão foi anunciada pelo senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso.
O relator da medida, senador Eduardo Braga, concordou em retirar a exigência das térmicas a gás, pois esse assunto será tratado em outra frente legislativa, relacionada aos vetos do governo sobre a energia eólica offshore. O governo editou a MP 1.304 em julho, com o objetivo de estabelecer um teto para encargos na conta de luz dos consumidores, que podem chegar a valores bilionários. A aprovação da MP nos plenários da Câmara e do Senado é crucial, pois precisa ocorrer até 7 de novembro para evitar que perca a validade.
Com a aprovação dessa medida, o cenário energético brasileiro pode passar por mudanças significativas, favorecendo fontes de energia convencionais em detrimento de alternativas mais limpas, como o gás natural. A discussão sobre a energia eólica offshore também permanece em pauta, o que pode impactar futuras decisões no setor. Assim, o desenvolvimento das políticas energéticas no Brasil continua a ser um tema de grande relevância para a sociedade e a economia.