Cinco deputados distritais de oposição protocolaram um projeto de lei nesta quarta-feira, 29 de outubro, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para revogar a lei que estabelece o Dia da Memória das Vítimas do Comunismo. A proposta foi assinada por parlamentares do PT e PSol, como Chico Vigilante e Ricardo Vale, que alegam que a norma carece de fundamento histórico e é contrária aos princípios democráticos.
Os parlamentares destacam que a legislação atual tenta reescrever a história do Brasil, onde, segundo eles, não houve vítimas do comunismo, mas sim muitos que sofreram sob a ditadura militar. A proposta de revogação já segue para análise nas comissões permanentes da CLDF antes de ser submetida ao Plenário para votação. Essa discussão é parte de um debate mais amplo sobre a memória histórica e a política de reconhecimento de vítimas no país.
A criação do Dia da Memória das Vítimas do Comunismo foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha em 21 de outubro, após aprovação em setembro. A revogação dessa lei pode gerar novas tensões políticas no Distrito Federal, especialmente em um contexto onde a memória da ditadura militar ainda é um tema divisivo. A análise da proposta poderá repercutir na forma como a história recente do Brasil é discutida e reconhecida nas esferas públicas.